Deficientes
Pessoa deficiente de qualquer idade que comprovem a incapacidade de se manter ou ser mantido pela família.
Idosos
Pessoa com 65 anos ou mais que também não possui condição de prover a sua própria manutenção.
Principais características
Resumimos abaixo as principais caracaterísticas sobre o Benefício de Prestação Continuada:
- O BPC não é aposentadoria, é um benefício assistencial. Isso significa que não gera 13º salário, nem pensão por morte.
- Para receber o BPC, a renda per capita famíliar deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (em alguns casos pode ser pago a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita).
- A família não pode ter condições de prover a manutenção do idoso ou da pessoa com deficiência.
O BPC para deficientes
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiências garante um salário mínimo mensal àquelas que comprovam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) que as impossibilitem de trabalhar e prover o próprio sustento. A avaliação da deficiência é feita por uma junta médica do INSS e considera diversos fatores, como:
Gravidade da deficiência:
- Incapacidade de realizar atividades básicas do dia a dia (higiene pessoal, alimentação, locomoção) sem auxílio de terceiros;
- Dificuldade significativa para realizar atividades profissionais ou sociais;
- Dependência de aparelhos ou órteses para realizar atividades básicas;
- Necessidade de acompanhamento constante por outra pessoa;
- Limitações sensoriais graves (visão, audição) que comprometem a comunicação e a interação social.
Na tabela ao lado você encontra as principais deficiências que podem garantir o benefício do BPC.
O BPC para idosos
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assegurando a sua subsistência com dignidade.
Características do BPC para Idosos:
- Natureza: Benefício assistencial, não previdenciário. Não exige contribuição para o INSS.
- Valor: Um salário mínimo mensal, reajustado anualmente.
- Pagamento: Realizado pelo INSS, através de depósito em conta bancária ou cartão magnético.
- Acumulação: Permita a acumulação com outros benefícios previdenciários, desde que a soma não ultrapasse o valor de dois salários mínimos.
